| Foto:Divulgação Prefeitura de Alegrete |
A apresentação é necessária para o Censo 2018, que tem como ano base 2017. Os dados do Censo ICMS são indispensáveis para o cálculo do Índice de participação dos municípios, que determina o retorno do imposto à prefeitura e, serve também de base para o planejamento de ações da administração tributária do Governo do Estado, bem como para a realização de estudos de natureza fiscal e econômica por parte de institutos e órgãos de pesquisa.
O setor de ICMS está localizado na rua Dr. Quintana, 146. Mais informações através do telefone (55) 3961 1702.
Em São Borja a Secretaria de fazenda, por meio do setor de Controle do ICMS, informa aos produtores rurais que já podem apresentar seus talões de produtores referentes ao movimento de 2017. A apresentação para o censo é obrigatória, independente de ter movimentado o talão ou não, estar em uso, em branco, ou ter acabado.
Os talões devem ser apresentados diretamente no Setor de Controle de ICMS, localizado no Saguão da Prefeitura. O prazo para apresentação se encerra no dia 15 de março. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 13 horas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (55) 3431-4033.
A secretaria de Fazenda também comunica que a partir de terça-feira (02/01) estará funcionando apenas em expediente interno até o dia 10 de janeiro. O motivo é devido uma atualização de sistema que está sendo realizado nos computadores da secretaria, por isso setores como Tesouraria (caixa), Tributação, Fiscalização, Contabilidade, Rede Sim(Alvarás) e Liquidação não estarão atendendo ao público. As atividades normalizam a partir do dia 11 com o atendimento para o público definido das 7h às 12h30min.
Foto & Fonte: PMA e DECOM
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