Operação da PF prende suspeitos investigados por fraudar licitações de transporte escolar

Foto: Divulgação/ Reprodução Google

São cumpridas ordens judiciais nas cidades de Santana do Livramento, Dom Pedrito, Rosário do Sul, São Gabriel, Alegrete e Uruguaiana.

A Polícia Federal realiza, na manhã desta terça-feira (21), uma operação contra uma organização criminosa investigada por fraudes em licitações para prestação de serviços de transporte escolar. Seis pessoas foram presas, sendo uma em flagrante. Entre eles, há um vereador. As identidades não foram divulgadas.

Ao todo, são cumpridos 36 mandados de busca e apreensão, cinco de prisão temporária e quatro ordens judiciais de afastamento da função pública nos municípios de Santana do Livramento, Dom Pedrito, Rosário do Sul, São Gabriel, Alegrete e Uruguaiana.

A operação é coordenada pela Polícia Federal e conta com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU). Ao longo das investigações também houve participação do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul (MP-RS).

Participam 150 policiais federais e seis auditores da CGU.

As investigações foram inciadas em setembro de 2016 para apurar a suspeita de ter ocorrido um acerto entre empresários para frustrar o caráter competitivo da licitação de transporte escolar nos municípios de Santana do Livramento e Dom Pedrito.

Acordos previamente estabelecidos definiam quais as empresas ficariam responsáveis por determinadas “linhas”, de maneira que todas obtivessem contratos nesses municípios. De acordo com o a PF, o valor pago pela Prefeitura de Santana do Livramento à empresa prestadora de serviço de transporte escolar ultrapassou R$ 5 milhões no ano passado.

Conforme a PF, além da fraude no processo licitatório, a investigação identificou casos em que os serviços executados estavam fora dos padrões mínimos exigidos pela lei ou pelo edital, com veículos em condições precárias.

Também foi apurado que, frequentemente, os serviços não eram prestados, embora atestados por diretores de algumas das escolas em troca de caronas, viagens, festas e até mesmo pagamento em dinheiro.

Em Santana do Livramento, um vereador teria solicitado e recebido vantagem indevida de um empresário para interceder junto ao poder executivo municipal em um procedimento de fiscalização que a prestadora de serviço de transporte escolar vinha sofrendo.

Os crimes apurados são fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção ativa, organização criminosa e ameaça.

Em  através de nota a empresa Vaucher se manifestou sobre os mandados de busca e apreensão da Operação Laranja Mecânica realizados nesta manhã na sede da empresa.

NOTA DA VAUCHER
As empresas Vaucher & Cia Ltda e Vaucher Transportes Ltda esclarecem que a sua atividade em Santana do Livramento não possui nenhuma relação com os acontecimentos relacionados à chamada Operação Laranja Mecânica, que investiga fraude em licitações de trasporte escolar. Reitera que nem sequer presta esse serviço àquele município.

A Vaucher atua no transporte escolar apenas em Alegrete e Uruguaiana em cujos contratos não há nenhuma irregularidade.

O mandado de busca e apreensão cumprido nessa manhã nas sedes da empresa em Alegrete, Santana do Livramento e Uruguaiana e na residência do empresário em Alegrete justifica-se razoável, exclusiva e meramente pelo fato da empresa ser signatária do mesmo sindicato (STU – Sindicato das Empresas de Transporte Urbano)  ao qual a empresa investigada é também associada.

Ao contrário do que aventam alguns veículos de imprensa, o empresário Gilson Moura Vaucher não foi e nem será conduzido à delegacia da Polícia Federal em Santana do Livramento. Ele já prestou depoimento e está em Alegrete, trabalhando normalmente e orientando a sua equipe a colaborar com os policiais e auditores.

Fonte: Rádio Miniano FM - Alegrete