Nos primeiros seis meses, a Prefeitura pagou R$ 10 milhões de dívidas, valor referente a herança deixada por governos anteriores. Conforme levantamento da Secretaria da Fazenda, estipula-se que as pendências de anos anteriores ultrapassem os R$ 60 milhões. Mediante as dificuldades com as finanças públicas, o prefeito Eduardo Bonotto decretou calamidade financeira. Como consequência, os pagamentos foram suspensos por 90 dias; foi determinado um contingenciamento de 20% no orçamento de cada secretaria; os credores foram chamados de forma escalonada e os salários de diretores, coordenadores, secretário e prefeito foram reduzidos. Essas medidas até o final do ano possibilitarão uma economiza de mais de R$ 2 milhões.
Grande parte do atual passivo da Prefeitura é decorrente da falta de repasses ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), somente em 2016 deixou-se de pagar R$ 23 milhões. O prefeito Eduardo Bonotto tem direcionado esforços e procurado mobilizar autoridades a fim de encontrar uma solução sustentável economicamente para manter em dia o RPPS. A inadimplência com o Fundo de Pensão também impossibilitou o município de obter a Certidão de Regularidade Previdência (CRP). Por isso, a Prefeitura ficou sem receber recursos de programas e projetos do Governo Federal de agosto de 2016 até maio de 2017, quando a Consultoria Jurídica do Município conquistou a vitória na 1ª Vara da Justiça Federal de Santiago, liberando a CRP para São Borja.
Em posse da CRP, a Administração Municipal conseguiu retomar recursos que estavam parados no Governo Federal. Cerca de R$ 12 milhões, somando ProTransporte e emendas parlamentares estão sendo retomadas e em breve serão executadas. A Prefeitura passou a ter um controle maior sobre os projetos do município, por exemplo; quais estão cadastrados no governo federal, o que falta ser repassado em recursos para tal obra, quais são as pendências documentais e etc. Isso foi possível devido ao monitoramento da equipe da Central de Projetos, da Secretaria de Planejamento. A Central de Projetos é uma novidade criada no atual governo.
Para melhorar o funcionamento da máquina pública, o atual governo separou a Secretaria de Administração. A pasta tem a atribuição de fazer o gerenciamento de recursos humanos, promover a organização estrutural e aperfeiçoar a rotina de trabalho dos servidores. Uma das inovações da Secretaria foi a remodelação do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI). Agora o setor faz gestão em tecnologia, pensa e cria ferramentas que melhoram o trabalho. Já nos primeiros meses, a equipe implantou a Intranet na Prefeitura, a tecnologia possibilitou a utilização do sistema de mensagens instantâneas e de chamados internos de DTI, além do Protocolo Web. Essa última, foi uma novidade colocada em prática em maio, quando foi inaugurada a Central de Protocolos, agora todos os documentos da Prefeitura são lançados pela nova ferramenta.
Buscar aumentar as receitas próprias é a alternativa que os municípios precisam almejar. Com inúmeras crises financeiras nos governos federal e estadual, e o município sendo o primo pobre do pacto federativo, as Prefeituras têm a obrigação de estabelecer ações que darão condições dos municípios se manterem. Para isso, a Secretaria da Fazenda está elaborando um novo código tributário. A equipe acredita que até o final do ano, o novo código estará concluído e pronto para ser executado.
Na Saúde, a administração municipal trabalha para abrir a UPA até o final do ano, o PPPCI do prédio já está liberado pelos Bombeiros, apenas faltam algumas alterações na obra que são exigidas pelo governo federal. Com o objetivo de tornar a saúde básica eficiente, a Prefeitura completou as equipes de todas as ESFs, agora formadas por Clínico Geral, Pediatra, enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Agentes de Saúde. Além de reorganizar o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), que passa a dar assistência a todas unidades de Saúde, com uma equipe multidisciplinar com Fisioterapeuta, Nutricionista, Psicólogo, Educador Físico e Assistente Social. A administração também se aproximou do Hospital Ivan Goulart e firmaram convênio para atender as gestantes e combater a mortalidade neonatal, trata-se do Ambulatório Especializado em Ginecologia e Obstetrícia (AEGO). A parceira amplia o número de médicos, bem como, disponibiliza a estrutura do hospital, além de humanizar o atendimento, pois, agora o médico responsável pelo pré-natal será o mesmo que realizará o parto. Prefeitura e Hospital também realizaram outras ações conjuntas como o atendimento ao Assentamento Conquista das Missões, a comunidade nunca tinham recebido uma equipe de profissionais da saúde.
O primeiro semestre de 2017 foi marcado pelo alto volume de chuvas, situação que prejudicou a Infraestrutura, Agricultura e obrigou mais de 800 pessoas a saírem de casa. Em menos de 60 dias, o prefeito decretou situação de emergência por duas vezes. A última enchente, no início de junho, foi considerada uma das maiores da história. A Administração Municipal organizou uma Central de Atendimentos 24 horas, no Cras do Passo. O local serviu para receber e distribuir doações, além de abrigar o caminhão da ADRA, onde juntos distribuíram mais de 12 mil refeições e lavaram mais de cinco toneladas de roupas.
As chuvas prejudicaram a Infraestrutura rural e urbana, problema que a Prefeitura vem enfrentando com um trabalho diferenciado. Após o tempo dar uma trégua, a operação tapa buracos recomeçou na entrada da cidade, passou pelas ruas centrais e já está na Borges do Canto. Nos próximo dias, o município utilizará os recursos da venda da Folha de Pagamento para recuperação de 40 quadras. Outra estratégia da Prefeitura é desviar o trânsito pesado do centro, para isso, a Secretaria da Infraestrutura está recuperando os acessos para caminhões nas Ruas Ory Rei Dornelles e Evangelista Aquino Costa. No interior, equipes foram distribuídas em lugares diferentes, estabelecendo um padrão de estradas, dando importância para uma drenagem eficiente, o que garantirá maior durabilidade das vias.
A Administração também busca reativar o projeto da Plataforma Logística, reuniões com futuros investidores já foram realizadas. Atualmente a Prefeitura negocia com a empresa que fez o estudo de viabilidade do projeto.
Em torno da Agricultura, o corpo técnico da Secretaria encaminhou o projeto da construção da Agroindústria do Leite, situação que está bem encaminhada e próxima de ser concretizada. A equipe procura fomentar a agricultura familiar, incentivar a criação de novas agroindústrias.
Em relação à educação, o município ampliou em 114 vagas a mais na educação infantil, reestruturou o funcionamento do Centro de Atendimento Múltiplo (CAM) para o aluno com algum tipo de deficiência, e o departamento pedagógico promoveu inúmeras formações para os professores.
O município realizou mais uma edição do Casamento Comunitário, selando a união de 30 casais. O Restaurante Popular foi reorganizado, estabelecendo critérios e uma tabela de valores diferenciados para os usuários: onde alguns conforme a situação de vulnerabilidade social recebem gratuitamente sua refeição, outros precisam pagar entre R$ 2 a R$ 5.
Também coube a atual Administração organizar o 50° do Concurso de Músicas para o Carnaval Apparício Silva Rillo. Ainda em relação à Cultura e Turismo, a equipe busca valorizar a identidade missioneira, o pessoal da Secretaria participou de várias reuniões e eventos em outros municípios missioneiros para estabelecer parcerias e trocar experiências. No esporte e lazer, foi promovido o Sabadão Esportivo no Parque General Vargas, o campeonato amador de futebol da 1ª Divisão está na primeira fase e a 2ª Divisão inicia nos próximos dias. A Secretaria também promoveu a 1ª etapa do Campeonato de Xadrez, além de outras atividades.
Fonte: Decom / Prefeitura de São Borja
Crédito Imagem: Foto Fachada (Valnir Peralta) Foto Bonotto (Darlan Santos)
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