Justiça Eleitoral anuncia novas regras e limites para a eleição de outubro

Alegrete - A primeira das cinco reuniões programada pela juíza da 005ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, Lilian Paula Franzmann, lotou às dependências do Tribunal da sala de juri do Fórum da Comarca de Alegrete. Com a presença de lideranças políticas, pré-candidatos, advogados, Brigada Militar e imprensa, a reunião serviu para esclarecimentos da nova lei eleitoral. Inicialmente a juíza Lilian deu boas vindas a todos e passou apresentar os principais itens em relação ao pleito municipal com base na lei 9.504.

Diversas abordagens da legislação e algumas resoluções ficaram esclarecidas. Neste primeiro encontro foram mencionadas as datas estipuladas para os pré-candidatos efetivarem suas candidaturas. Do dia 30 em diante já será vedada a apresentação e comunicação daqueles que pretendem concorrer. Sendo que após o dia 2 de julho é proibido qualquer menção, veiculação em rádios, portais e jornais dos pré-candidatos.
Foto: Divulgação Alegrete Tudo
Durante a reunião foram anunciados os valores máximos para serem gastos na campanha eleitoral. Conforme a juíza, os valores foram baseados na última eleição, calculado pelo índice divulgado pela Justiça Eleitoral. Em Alegrete, para prefeito poderá ser gastos até 41 mil, já vereador o limite é de 31 mil a serem aplicados em campanha. Os valores extra oficiais devem ser confirmados até o dia 20 de julho.

A novidade neste ano, é que cada candidato terá a conta lançada na internet para apreciação dos eleitores. Cada doação será identificada no extrato, sendo vedado o apoio de pessoa jurídica e empresas. Para a juíza Lilian Franzmann essa será um campanha do corpo-a-corpo. “O candidato vai ter que ir pedir voto, como nos velhos tempos”, comentou.

Outro item que chamou atenção dos representantes dos Partidos, é que a Justiça Eleitoral incentiva a candidatura de mulheres e pessoas com deficiência entre os concorrentes. Para a juíza as modificações eleitorais visam dar mais transparência nas campanhas e a prestação de conta será um diferencial em relação a outras eleições. Com 60.700 eleitores, os pré-candidatos terão um número determinado de cabos eleitorais atendendo o limite conforme prevê a legislação eleitoral.

Em quase duas horas de reunião, a juíza Lilian Franzmann avaliou de forma positiva o interesse dos partidários, imprensa e convidados. Com objetivo atingido, já marcou para o dia 22 de julho, o próximo encontro. O importante momento para dirimir dúvidas referentes ao processo eleitoral de 2016, foi encerrado com alguns questionamentos que vão ser respondidos na próxima reunião, conforme programação da equipe de trabalho da 005ª Zona Eleitoral.


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